Se vai comprar casa, é muito provável que tenha de pagar IMT, embora existam exceções — nomeadamente para jovens até aos 35 anos.
Utilize o Simulador de IMT para saber se está isento e qual o valor a pagar, incluindo o Imposto de Selo.
É também fundamental estar consciente de todos os custos, documentação exigida e impostos associados à aquisição da casa.
O que é o IMT?
O Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) incide sobre a alteração de propriedade de um imóvel.
É pago sempre que ocorre uma transação imobiliária.
O valor do IMT depende de diversos fatores:
- o preço de aquisição (ou o valor patrimonial tributário, se este for maior),
- a taxa aplicável, que pode variar entre 2 % e 8 %,
- a localização e finalidade do imóvel,
e existem casos onde pode haver isenção total ou parcial.
Isenções aplicáveis em 2025
- Habitação própria e permanente (HPP) em Portugal Continental
- Imóveis com valor até 104 261 € estão isentos de IMT.
- Açores e Madeira: limite para isenção é 130 326 €.
- Jovens até 35 anos (inclusive)
- A partir de 1 de agosto de 2024, existe isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira HPP por jovens ≤ 35 anos.
- Totalmente isentos para imóveis até 316 772 € (valor que sobe para 324 058 € em 2025) .
- Para valores entre 316 772 € e 633 453 €, aplicam-se isenções parciais.
- A isenção não se aplica a imóveis para arrendar ou terrenos.
- A aquisição deve ser por escritura a partir de 1 agosto de 2024
Pontos importantes
- A isenção para jovens aplica-se individualmente: num casal, só o membro até aos 35 anos beneficia da isenção .
- O imóvel deve ser habilitação própria e permanente, e esta condição deve manter-se por 6 anos (com algumas exceções, como casamento ou mudança de emprego).
- O jovem não pode ter sido proprietário de qualquer imóvel nos 3 anos anteriores.